Quem Somos
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, empresa pública federal que tem por finalidade a pesquisa agropecuária, coleta ou poderá vir a coletar seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
A Embrapa atua como Controlador e/ou Operador ao tratar seus dados pessoais.
Nosso Encarregado pode ser contatado pela Plataforma Integrada da Ouvidoria
e Acesso à Informação, no endereço:
https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f
Informações que coletamos
A Embrapa trata suas informações pessoais para cumprir obrigações legais contratuais e fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Não coletaremos dados pessoais desnecessários e não trataremos suas informações de outras formas que não as especificadas neste Aviso.
Os dados pessoais que coletamos são:
A versão 1.0 do aplicativo SaniCoco Mobile não coletará informações pessoais obrigatórias nem opcionais.
Formas de coleta:
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A Embrapa se preocupa com a sua privacidade e por esse motivo se compromete
a não divulgar, compartilhar ou vender seus dados sem o seu consentimento,
a menos que seja necessário fazê-lo por lei. Seus dados serão
mantidos pelo período necessário para que possamos atingir a(s)
finalidade(s) especificadas neste Aviso.
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Tempo de manutenção de dados
Seus dados serão
mantidos pelo período necessário para que possamos atingir a(s)
finalidade(s) especificadas neste Aviso.
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Medidas de salvaguarda
Medidas e precauções razoáveis são tomadas
para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração
acidental ou ilícita, divulgação ou destruição
de seus dados pessoais, e conta com camadas de medidas de segurança
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pessoais obrigatórias nem opcionais.
Consequências de não fornecimento de dados
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais
para a Embrapa. No entanto, a falta do fornecimento de informações
obrigatórias sobre seus dados poderá impedir a efetiva prestação
de serviços pela empresa.
A versão 1.0 do aplicativo SaniCoco Mobile não coletará informações
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Direitos do Usuário
Se recebermos uma solicitação para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.
Ocasionalmente tratamos seus dados pessoais sob a base legal da execução de contrato
ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte
o titular, uma vez que a Embrapa estará fornecendo um serviço,
caracterizando-se como uma prestação de serviços (Termo
de Uso).
A versão 1.0 do aplicativo SaniCoco Mobile não coletará informações
pessoais obrigatórias nem opcionais.
A Embrapa se encontra à disposição para quaisquer dúvidas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Embrapa - acessível pelo seguinte sítio: https://www.embrapa.br/fale-conosco/sac/